APRESENTAÇÃO
O objetivo do presente estudo é fomentar a reflexão sobre aspectos do controle de constitucionalidade, a fim de que seja praticada a interpretação das normas constitucionais, como subsídio para a resolução de questões de múltipla escolha, casos práticos, questões dissertativas e elaboração de peças processuais no âmbito da jurisdição constitucional, principalmente o desenvolvimento de petição inicial e recursos relativos às ações do controle de constitucionalidade.
A metodologia é pautada em estudos doutrinários e na interpretação da Constituição à luz do entendimento do Supremo Tribunal Federal, com a abordagem de jurisprudência.
O público alvo são os acadêmicos de direito, principalmente aqueles que se dedicam aos estudos para concursos públicos e exame da OAB.
O texto-base foi disponibilizado na Biblioteca Virtual do Curso Sagres.
Leia e comente sobre o assunto.
Célio Rodrigues da Cruz
Mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS/RS.
Pós-graduado em Direito Privado pela Universidade do Estado da Bahia.
Graduação em Direito pela Universidade Católica do Salvador
Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco
Procurador Federal
Professor de Direito Constitucional, Direito Tributário e Direito Previdenciário na graduação e pós-graduação.
